51300 Diário da República, 2.ª série — N.º 252 — 31 de Dezembro de 2008
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 32738/2008
Declaração de utilidade pública
A SMUP — Sociedade Musical União Paredense, associação de direito
privado n.º 501653759, com sede na freguesia da Parede, concelho
de Cascais, é uma associação com mais de 100 anos de existência que
tem prestado frutuosos e contínuos serviços à comunidade ao promover a
cultura, nomeadamente a música e o teatro, através de uma diversidade de
iniciativas e actividades de carácter cultural e recreativo, que desenvolve
com dinamismo e que contribuem para a formação e desenvolvimento
da comunidade onde se integra.
O trabalho desenvolvido através da escola de música, da banda, do
grupo coral e das duas companhias de teatro, uma das quais infantil,
tem merecido o reconhecimento de várias entidades, tendo -lhe sido
atribuídas várias condecorações.
Coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a
Administração ao nível local.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do
processo administrativo n.º 121/06 B.02.07 instruído na Secretaria -Geral
da Presidência do Conselho de Ministros, declaro -a pessoa colectiva
de utilidade pública, nos termos do Decreto -Lei n.º 460/77, de 7 de
Novembro, com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 391/2007, de
13 de Dezembro.
19 de Dezembro de 2008. — O Primeiro -Ministro, José Sócrates
Carvalho Pinto de Sousa.
